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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:13
OAB SP considera barbárie assassinato de moradores de rua
Certamente, o espírito dos direitos humanos pressupõe que todo o direito que é considerado fundamental para nós também o seja para os demais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Direito autoral. Obra musical. Carnaval de rua.
Violação de dispositivo constitucional. Divergência jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 19:19
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:35
Pet shop é condenado a pagar indenização por morte de cachorro
Animal escapou para a rua e foi atropelado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:24
Pessoas em situação de rua e o mercado de trabalho: quais as alternativas?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
O Cartório pode cobrar pela averbação da mudança do nome da Rua da minha casa?
O Cartório tem obrigação expressa de observar as normas específicas dos seus serviços além da cobrança estritamente determinada conforme Tabela editada pela CGJ, não podendo, por óbvio, realizar cobranças indevidas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Justiça determina que DF providencie abrigo para idoso em situação de rua
A decisão deverá ser cumprida no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 17:10
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
O acidente não teve relação com a atividade do empregado.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 17:00
Lula diz que Dilma 'tem que ir para a rua conversar com o povo'
Para ex-presidente, Dilma também precisa 'andar por esse país'. Lula também criticou decisão da Câmara de reduzir maioridade penal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:00
Proposta proíbe morte injustificada de cães e gatos de rua por órgão de zoonose
Objetivo é impedir que animais sadios sejam exterminados
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:30
OAB pede apuração de suposta agressão a morador de rua em Ribeirão
Presidente da comissão da OAB, Anderson Romão Polveiro, ouviu um morador de rua na companhia de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 19:30
Morador de rua é condenado por tentar matar usuário de crack
O acusado foi condenado a oito anos e um mês de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 16:15
Morador de rua vai a júri popular acusado de matar homem em sua própria residência
Vítima chegou a ser socorrida com vida por policiais militares, mas acabou falecendo no hospital
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:50
Adiado julgamento de rapaz acusado de matar morador de rua a facadas
A sessão foi adiada em razão da ausência de uma das testemunhas, cujo depoimento foi considerado imprescindível pela promotoria
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:00
Morador de rua vai receber de volta pertences retidos na Rodoviária do Plano-Piloto
O morador de rua deverá receber de volta seus pertences retidos em uma rodoviária no prazo de 24
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:55
Projeto permite moradia do Minha Casa, Minha Vida em rua sem asfalto
Decisão do ministério teria interrompido o financiamento das casas populares construídas em ruas sem asfalto, provocando reclamação tanto de empreendedores, quanto de cidadãos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
O ente público, ao realizar obras para o alargamento de rua, obstruiu o acesso à casa do autor